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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:42

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 22920

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.

encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República

fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

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